Política de Privacidade

Nós da VERDE ENERGY LTDA., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ 59.056.518/0001-90, respeitamos a privacidade e garantimos a segurança dos dados pessoais dos usuários dos nossos Serviços.

Assim, com intuito de maximizar a transparência, divulgamos a presente Política de Privacidade (“Política”), através da qual explicamos, de maneira clara e acessível, quais são os dados pessoais coletados, como eles são tratados, compartilhados e protegidos, assim como quais são os direitos dos titulares de tais dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD” - Lei n. 13.709/2018) e demais legislações vigentes aplicáveis.

Sempre que nos referirmos ao usuário e titular dos dados pessoais, utilizaremos o termo “Você”; e quando nos referirmos à VERDE ENERGY LTDA.., utilizaremos os termos “VERDE” ou “Nós”.

Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, assim como exercer um dos seus direitos sob a LGPD, entre em contato conosco através do e-mail privacy@VERDE-energia.com.

Fique à vontade para contatar também nosso encarregado (DPO), Sr. Gabriel Resende de Melo, que é a pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre nós, Você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo mesmo e-mail acima.

Caso você não concorde com qualquer disposição desta Política de Privacidade, você deve cessar o uso do site e/ou App da VERDE.

Dividimos esta Política da seguinte forma, para facilitar a sua compreensão:

Conceitos Básicos

Inicialmente, apresentamos abaixo algumas definições úteis para você compreender todas as disposições desta Política:

Dados pessoais: toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

Dado anonimizado: dado que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

Controlador: a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Titular dos dados ou titular: é a pessoa física a quem se referem os dados pessoais que serão tratados pelo controlador;

Tratamento: toda operação realizada com seus dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Usuário: todo visitante do site e aplicativo da VERDE.

Informações Gerais

 Os seus dados pessoais poderão ser coletados e processados por nós nos termos desta Política.

Esta Política tem como objetivo lhe informar com transparência, além de coletar seu consentimento livre, expresso, informado e inequívoco, para o processamento dos dados pessoais coletados quando Você:

• Entra e interage e/ou se cadastra em nosso site (“Site”); ou
• Baixa e utiliza nosso aplicativo (“App”).
• 
  

Cada uma das situações acima poderá ser referida como um “Serviço” da VERDE.

Você declara e garante que todas as informações pessoais que nos fornecer são verdadeiras, atuais e completas.

Tipo de dados que coletamos

Nós coletamos os seguintes tipos de informações sobre Você:

Dados de Cadastro. Ao utilizar nossos Serviços, especialmente ao se cadastrar no nosso Site ou responder a uma Pesquisa, Você nos fornecerá as informações diretamente solicitadas ali, que poderão incluir seu nome, CPF, documento de identificação com foto, endereço de faturamento, e-mail, telefone e seus dados de consumo de energia elétrica. Além disso, podem ser solicitados os dados de empresa que você representa (razão social, CNPJ, endereço sede).

Dados Compartilhados por Terceiros: A partir da sua autorização, podemos obter informações das distribuidoras de energia referentes a situação da sua instalação de energia elétrica, seu consumo mínimo de energia e o seu histórico de pagamento, para permitir a geração de sua proposta comercial.

Dados de visitação do Site. Quando Você visita nosso Site, ainda que Você não se cadastre em nossa plataforma, nós coletaremos cookies do seu computador (para mais informações quanto a cookies, veja a seção “Cookies” abaixo), seus cliques na página e interações de navegação, sua localização via endereço de IP (Protocolo de Internet), geolocalização, tipo de navegador, tipo do aparelho que utiliza para acessar o Site, sistema operacional de seu aparelho, e país de origem do seu acesso. Essas informações, em regra, não podem te identificar diretamente, e são utilizadas para análise de tráfego de nosso Site e para as outras finalidades apontadas nesta Política.

Dados de uso do App. Coletamos dados seu endereço IP (Protocolo de Internet), Session ID (Identidade/token de sessão), dados dos dispositivos móveis utilizados para acesso ao website ou app (incluindo versão de sistema operacional, navegador e tipo de conexão), e demais informações relacionadas à Sua interação, para manter o adequado funcionamento do App e diagnóstico de problemas do App.

Dados de Pagamento. Quando Você nos faz um pagamento, Você nos fornecerá algumas informações bancárias, que serão compartilhados com os meios de pagamento apontados no momento da transação. A VERDE poderá ter acesso a seu nome, CPF, telefone, e-mail, endereço, dados da conta bancária, chave PIX e motivo de recusa de pagamento, se houver. Esses dados são utilizados para a finalidade única de processar seu pagamento e permitir seu uso dos nossos Serviços.

Cookies e tecnologias semelhantes. Nós utilizamos cookies, que são arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho por sites, aplicativos e anúncios online. Os cookies poderão ser utilizados para autenticar sua sessão, lembrar suas preferências e configurações e entender, de forma agregada e anonimizada, os comportamentos e interesses dos usuários de nosso Site.

Registros de acesso. A VERDE coleta automaticamente registros de acesso ao nosso site, que incluem o endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar nossos Serviços. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com o Marco Civil da Internet, mas somente serão fornecidos para outros terceiros não previstos nesta Política com a sua autorização expressa ou por meio de demanda judicial.

Comunicações com a VERDE. Quando Você se comunica com a VERDE, coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que Você escolha fornecer.

Com quem compartilhamos seus dados?

 A VERDE poderá compartilhar suas informações pessoais com:

• Outras empresas do mesmo grupo econômico da VERDE, constituídas ou atuantes em qualquer país;
• Distribuidoras de energia ou órgãos da administração equiparados;
• Consórcios, cooperativas ou instrumentos jurídicos constituídos para fins específicos de geração compartilhada,
• Investidores e parceiros de negócios da VERDE;
• Servidores externos;
• Fornecedoras ou contratadas da VERDE, desde que os dados pessoais sejam protegidos por acordo de confidencialidade.

Tratamento dos dados

Finalidade geral. Todos os seus dados pessoais são tratados como confidenciais pela VERDE, e somente os usaremos para as finalidades descritas nessa Política. No entanto, poderemos anonimizar os dados submetidos e utilizá-los, de forma agregada, para outras finalidades razoáveis, nunca permitindo sua identificação, mesmo que posterior, de forma a descaracterizar tais informações como “pessoais”.

Comunicação e Publicidade. Seus dados pessoais poderão ser utilizados pela VERDE para funcionamento dos próprios Serviços pelos quais eles foram coletados, direcionamento de marketing da própria VERDE e de parceiros de negócios da VERDE, melhorias aos nossos produtos e business intelligence, geração de estudos e estatísticas relacionados às atividades e comportamento no uso dos Serviços. Isso inclui enviar-lhe newsletters, informações e recomendações sobre serviços e produtos ou outras informações comerciais nossas e de nossos parceiros, inclusive publicidade de forma direcionada, e outras comunicações institucionais.

Requisição judicial. A VERDE se reserva no direito de fornecer dados e informações sobre caso seja requisitada judicialmente para tanto, exclusivamente na medida em que tal compartilhamento for obrigatório por lei.

Servidores. Todos os dados que Você nos fornecer são armazenados em servidores externos à VERDE, nas plataformas do Google Drive, e os outros fisicamente localizados em países estrangeiros. Recomendamos que entre em contato com a Política de Privacidade deles caso deseje se informar sobre os usos que fazem de seus dados pessoais.

Outras finalidades. Também poderemos utilizar seus dados para:

• 
  
• Identificar Você;
• Acessar informações de histórico do consumo de energia junto à sua respectiva distribuidora;
• Administrar seu relacionamento com sua distribuidora de energia;
• Entrar em contato com Você quando for necessário;
• Enviar cobrança pelos Serviços que Você utilizar;
• Permitir a sua participação em consórcio ou cooperativa;
• Analisar o tráfego dos usuários em nossas aplicações;
• Análise de risco de crédito;
• Informar a realização de auditoria e pesquisas;
• Detectar e prevenir fraudes, spam e incidentes de segurança;
• Prevenir e resolver problemas técnicos de segurança;
• Cumprir obrigações legais; e
• Monitorar os Serviços, principalmente para assegurar que as regras descritas nessa Política estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis.

Por fim, lembramos que a VERDE manterá seus dados pessoais sob o controle dela somente pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais os dados foram coletados.

Direitos dos titulares

 Você tem, por lei, diversos direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. Tais direitos encontram-se resumidos abaixo. Caso queira exercer qualquer um destes direitos, por favor entre em contato com o controlador de dados, ou envie um e-mail para o endereço apontado no preâmbulo desta Política, e cumpriremos com sua solicitação o mais rápido possível, com a colaboração do controlador de dados. Caso Você entre em contato conosco para exercer algum desses direitos, teremos de acessar seus dados pessoais correspondentes para poder cumprir com suas solicitações.

• Direito à confirmação: Você pode solicitar à VERDE que confirme se realiza tratamento dos seus dados pessoais.
• Direito de acesso. Você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que a VERDE possui sobre Você.
• Direito de retificação. Este direito permite que Você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a veracidade dos dados que Você nos fornecer.
• Direito de exclusão. Este direito permite que Você possa nos solicitar a exclusão dos seus dados pessoais. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando Você assim requisitar, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados.
• Direito de oposição ao processamento. Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, o controlador de dados tenha base legal legítima para retenção dos seus dados e compartilhamento deles conosco.
• Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação. Este direito permite que Você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se Você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando Você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se Você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.
• Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação. Este direito permite que Você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se Você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando Você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se Você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.
• Direito à portabilidade. Forneceremos a Você, ou a terceiros que Você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.
• Direito à revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas à definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seus direitos acima. Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.

Segurança da Informação

Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações e necessidade terão acesso a eles. Qualquer uso dos seus dados pessoais estará de acordo com a presente Política. A VERDE empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. O acesso aos servidores onde estão seus dados somente pode ser feito por meio de canais de comunicação previamente autorizados, e somente as pessoas com necessidade de acessar seus dados (need to know) terão acesso a eles. O acesso aos dados somente é feito mediante uso de login e senha específicos. Há restrições administrativas para qualquer tentativa de alterar os dados. Todas as suas informações são criptografadas nos servidores em que se encontram, assim como seu tráfego entre os servidores e nossos computadores.

Sem prejuízo desses prazos, manteremos seus dados e informações somente enquanto durar a relação contratual com o controlador de dados, até que ele solicite o apagamento de seus dados, ou em caso de períodos pré-determinados por lei.

Atualizações da Política de Privacidade

A VERDE se reserva no direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, contanto que em compasso com as normativas legais, e sempre notificando Você. É por isso que é muito importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização.

Lei aplicável

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca Central do Rio de Janeiro, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.